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A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que vence na próxima sexta-feira (29/9), o prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA de veículo de placa final 0, para aqueles proprietários que optarem pelo pagamento parcelado em três vezes. Para eles, a segunda parcela vence no dia 30 de outubro e a terceira, no dia 30 de novembro. 

J√° aqueles propriet√°rios de ve√≠culos com placas finais 8 e 9 tamb√©m devem ficar atentos. Para o de placa final 8 que parcelou o IPVA, o vencimento da 3¬™ parcela ou a quota √ļnica ‚Äď no caso de pagamento de uma √ļnica vez ‚Äď vence dia 10 de outubro. Na mesma data vence, ainda, o prazo para pagamento da 2¬™ parcela do IPVA de ve√≠culo de placa final 9, caso o propriet√°rio tenha parcelado. (Veja calend√°rio completo abaixo).¬†

Os boletos s√£o emitidos e enviados para a resid√™ncia dos propriet√°rios pelo Detran. No entanto, quem n√£o recebeu pode acessar o site www.detran.go.gov.br para imprimir o Documento de Arrecada√ß√£o Estadual (DARE) e efetuar o pagamento na ag√™ncia banc√°ria. No site, basta acessar o menu Boletos e informar o n√ļmero da placa e o Renavam. Outra op√ß√£o √© procurar uma Ag√™ncia do Vapt Vupt. Em caso de d√ļvida, o contribuinte pode ligar para o call-center da Sefaz pelo telefone 0300 210 1994.¬†

Comunica√ß√£o Setorial ‚Äď Sefaz

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O Contran (Conselho Nacional de Tr√Ęnsito) decidiu antecipar a implanta√ß√£o, pelos estados, da nova CNH-e (Carteira Nacional de Habilita√ß√£o Eletr√īnica). Por meio de uma pequena altera√ß√£o no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho respons√°vel por regulamentar as normas de tr√Ęnsito estabeleceu que os √≥rg√£os estaduais devem implantar o novo sistema at√© 1¬ļ de fevereiro.

Pela Resolu√ß√£o 684, de 25 de julho, os √≥rg√£os e entidades de tr√Ęnsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilita√ß√£o Eletr√īnica a partir de 1¬ļ de fevereiro de 2018. J√° a Resolu√ß√£o 687, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o desta quarta-feira (16), estabelece que os estados devem estar aptos a faz√™-lo at√© 1¬ļ de fevereiro de 2018. As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.

Segundo a assessoria do Minist√©rio das Cidades, pasta respons√°vel por coordenar o Sistema Nacional de Tr√Ęnsito, a antecipa√ß√£o foi aprovada em virtude da conclus√£o do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudan√ßa, os Detrans (departamentos de Tr√Ęnsito) podem come√ßar a testar a emiss√£o do documento digital -que ser√° opcional, uma vez que a habilita√ß√£o impressa continuar√° a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serpro (Servi√ßo Federal de Processamento de Dados) permitir√° aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus pr√≥prios telefones celulares. O documento digital ter√° a mesma validade da habilita√ß√£o f√≠sica, que continuar√° sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de tr√Ęnsito estaduais.

Os agentes de tr√Ęnsito poder√£o checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que far√° a leitura do QRCode (do ingl√™s, C√≥digo de Resposta R√°pida). Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poder√° apresent√°-lo a qualquer autoridade de tr√Ęnsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse j√° podem iniciar seus testes e se adequarem, com anteced√™ncia, √† data prevista para entrada em vigor da [nova] resolu√ß√£o, 1¬ļ de fevereiro”, informou o Minist√©rio das Cidades, acrescentando ainda n√£o ter um diagn√≥stico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês.

Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso. Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

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Pessoas em tratamento de c√Ęncer na rede p√ļblica de sa√ļde poder√£o ter isen√ß√£o no Imposto sobre a Propriedade de Ve√≠culos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei n¬ļ 19.802/2017, publicada no Di√°rio Oficial do Estado, em suplemento no dia 04 de agosto. A mudan√ßa ter√° validade ap√≥s 60 dias da publica√ß√£o, ou seja, a partir de novembro.

O benef√≠cio s√≥ vale nos casos de ve√≠culos adquiridos por pessoas em tratamento de c√Ęncer na rede p√ļblica de sa√ļde, seja municipal, estadual ou federal. Al√©m disso, a norma prev√™ que a isen√ß√£o ser√° concedida desde que seja autom√≥vel de passageiros, de fabrica√ß√£o nacional, equipado com motor de cilindrada n√£o superior a dois mil cent√≠metros c√ļbicos e de valor n√£o superior a¬†¬† R$ 70 mil.

Antes, a isen√ß√£o era concedida apenas para os casos de pacientes com sequelas do c√Ęncer, conforme normas do Departamento Nacional de Tr√Ęnsito (Detran). A partir dessa lei o benef√≠cio foi expandido para qualquer paciente em tratamento da doen√ßa. De acordo com o gerente do IPVA na Sefaz, Nivaldo Borges Damasceno, para contar com o benef√≠cio, a pessoa deve apresentar laudo m√©dico constando o C√≥digo Internacional de Doen√ßas (CID) e o n√ļmero do registro do m√©dico no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Comunica√ß√£o Setorial ‚Äď Sefaz

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A Mega-Sena pode pagar R$ 105 milh√Ķes. Depois de acumular pela d√©cima primeira vez seguida, o pr√™mio, segundo informou a Caixa Econ√īmica Federal √© o maior oferecido neste ano. Os n√ļmeros sorteados do concurso 1.952 em Rio Branco foram¬†09 – 21 – 36 – 38 – 52 – 53, mas n√£o houve ganhador.

 As apostas podem ser feitas em qualquer casa Lotérica ou ainda virtualmente, pelo Internet Banking da CAIXA.

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Atendendo a um pedido feito em ação popular, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto do governo federal e que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis. A ação foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. A decisão é liminar e o governo pode recorrer.

Na decis√£o, o juiz questiona o fato de o governo ter elevado a tributa√ß√£o sobre os combust√≠veis via decreto. “O instrumento legislativo adequado √† cria√ß√£o e √† majora√ß√£o do tributo √©, sem exce√ß√£o, a Lei, n√£o se prestando a tais objetivos outras esp√©cies legislativas”, diz o juiz.¬†

Aumento de imposto

Com dificuldades em recuperar a arrecada√ß√£o, o governo anunciou o aumento, no √ļltimo dia 20, de tributos para arrecadar R$ 10,4 bilh√Ķes e cumprir a meta fiscal de d√©ficit prim√°rio de R$ 139 bilh√Ķes. O Programa de Integra√ß√£o Social (PIS) e a Contribui√ß√£o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subir√° para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada h√° pouco, dos minist√©rios da Fazenda e do Planejamento.

A al√≠quota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a al√≠quota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a al√≠quota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.¬†O governo tamb√©m contingenciou mais R$ 5,9 bilh√Ķes de despesas n√£o obrigat√≥rias do Or√ßamento.¬†

Fonte: O Hoje

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O mês de férias é um dos mais esperados pela garotada. As brincadeiras ganham mais espaço no dia a dia, seja em casa ou nas ruas, mas é necessário orientar as crianças sobre os riscos de algumas brincadeiras brincar perto da rede elétrica, como soltar pipas. O passatempo pode gerar graves acidentes, além de provocar o desligamento da rede de energia elétrica, causando prejuízos à população.

Em 2017, j√° foram registradas aproximadamente 130 ocorr√™ncias provocadas por pipas, 84 delas s√≥ em junho, m√™s em que come√ßa o per√≠odo de ventos mais fortes em Goi√°s. Mas √© no m√™s de julho que este n√ļmero aumenta de forma preocupante.

Em 2015 e 2016, a Celg registrou, respectivamente, 386 e 268 ocorrências apenas neste mês. Outro problema recorrente são as pipas que ficam presas na fiação causando transtornos durante todo ano, uma vez que estes restos de materiais podem provocar curtos-circuitos com interrupção de energia e danos aos equipamentos e cabos elétricos.

Dicas

Soltar pipas perto da rede elétrica é muito perigoso. Elas podem enroscar nos fios com risco de descarga elétrica. Materiais metálicos também não devem ser utilizados na fabricação deste brinquedo, pois conduzem eletricidade, aumentando a chance de choque elétrico, podendo causar até a morte de uma pessoa. Por estes motivos, os pais devem orientar seus filhos a não encostar em qualquer objeto estranho que esteja pendurado à rede elétrica como fios, pipas, entre outros.

O uso de cerol (pó de vidro com cola) oferece mais um risco: ele corta a camada de borracha que reveste os fios de alumínio ou de cobre, criando a situação de transferência de corrente elétrica. Comumente, provocam curto-circuito e em alguns casos até mesmo o rompimento dos cabos que pode causar um grave acidente com choque elétrico. Além disso, o uso de cerol também pode provocar acidentes com motociclistas.

A população não deve tentar mexer em qualquer componente da rede elétrica, como a fiação aérea, por exemplo. Somente técnicos da distribuidora, treinados para este trabalho que exige o uso de equipamentos de segurança, estão aptos a manusear a rede elétrica. De acordo com a Celg Distribuição, em casos de cabos partidos, os clientes devem manter-se afastados e avisar imediatamente a distribuidora pelo 0800 62 0196 ou demais canais de atendimento.

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Condutor de cinquentinha também deve estar habilitado! Já é possível tirar sua ACC e conduzir dentro da lei. O processo é o mesmo que o das categorias A e B, porém, os valores e a quantidade de horas/aula necessárias são menores.

Procure uma unidade Vapt Vupt e d√™ entrada no seu! Dirija com seguran√ßa. #AcessibilidadeDETRANGO O post informa que, para conduzir as famosas ‚Äúcinquentinhas‚ÄĚ, motocicletas com at√© 50 cilindradas, √© necess√°rio ter a autoriza√ß√£o, expedida pelo Detran como uma CNH.

A resolução está em vigor, sem ACC será autuado e sem licenciamento e emplacamento a cinquentinha é autuada e vai para o depósito.

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As loterias da Caixa Econ√īmica Federal arrecadaram R$ 6,24 bilh√Ķes no primeiro semestre deste ano. O valor, que foi divulgado nesta quarta-feira (12), representa incremento de 5,49% em rela√ß√£o ao total obtido no primeiro semestre do ano passado, R$ 5,9 bilh√Ķes. O n√ļmero significa aumento real (j√° descontada a infla√ß√£o do per√≠odo) de 1,66% em rela√ß√£o ao resultado de 2016. As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.

O maior volume foi registrado pela Mega-Sena, com R$ 2,26 bilh√Ķes, referentes a 36,24% da arrecada√ß√£o de todos os produtos das loterias. Em seguida, ficou a Lotof√°cil, com 26,33% da arrecada√ß√£o, seguida pela Quina, com 21,25% do total arrecadado.

No mesmo per√≠odo, os nove produtos lot√©ricos da Caixa repassaram R$ 3,05 bilh√Ķes para as √°reas sociais do governo federal definidas em lei para receb√™-los, como seguridade social, educa√ß√£o, esporte, seguran√ßa p√ļblica, cultura e sa√ļde, j√° inclu√≠dos R$ 605 milh√Ķes a t√≠tulo de Imposto de Renda sobre os pr√™mios. O semestre ofertou em pr√™mios mais de R$ 2 bilh√Ķes em todas as modalidades.

Fonte: Di√°rio de Goi√°s

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A lei que obriga o uso de farol baixo em rodovias completa um ano de aplica√ß√£o nas estradas federais neste s√°bado (8). Segundo a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF), em Goi√°s, o descumprimento da normativa √© respons√°vel por quase 300 multa di√°rias. No entanto, a corpora√ß√£o salienta que a mudan√ßa na legisla√ß√£o ajudou a diminuir o n√ļmero de acidentes.

Os dados da PRF correspondem ao per√≠odo de 11 meses, uma vez que os dados deste m√™s ainda n√£o foram fechados. Entre 8 de julho de 2016 e 8 de junho de 2017, foram feitas 96.402 autua√ß√Ķes nas BRs que cortam o estado por falta de uso do farol, o que corresponde a 287,7 multas di√°rias.

Apesar da quantidade de infra√ß√Ķes, a PRF explica que a lei contribuiu para a diminui√ß√£o de acidentes, principalmente aqueles relacionados a colis√Ķes frontais e atropelamentos, os mais relacionados ao uso do farol.

Segundo a corporação, de janeiro a junho de 2016, antes da vigência da lei, ocorreram 27 atropelamentos e 64 batidas de frente. No mesmo período desse ano, os dados caíram para seis e 10 ocorrências, respectivamente.

‚Äú√Č um ganho enorme. O uso do farol gera uma visibilidade maior para quem est√° observando o ve√≠culo que vem ao longe. Tem uma import√Ęncia significativa para que est√° no sentido contr√°rio e para as demais pessoas que est√£o nas imedia√ß√Ķes‚ÄĚ, afirma ao¬†G1¬†o inspetor da PRF Jander Costa.

Multa e 4 pontos na CNH

O descumprimento é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor subirá para R$ 130,16 em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

Antes da lei o uso de farol s√≥ era exigido para todos os ve√≠culos durante a noite e em t√ļneis, independente do hor√°rio do dia. Para as motos, o uso das luzes j√° era obrigat√≥rio durante o dia e √† noite.

De acordo com o Departamento Nacional de Tr√Ęnsito (Denatran), a medida √© v√°lida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e tamb√©m em t√ļneis com ilumina√ß√£o p√ļblica.

Fonte: G1

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Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir da próxima segunda-feira, 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

Agência Brasil

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A Petrobras reduziu em 4,5%, em m√©dia, os pre√ßos do g√°s liquefeito de petr√≥leo (GLP), o g√°s de cozinha, para uso residencial envasado pelas distribuidoras em botij√Ķes de at√© 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em vigor √† meia-noite. O √ļltimo reajuste para o g√°s de cozinha foi anunciado h√° menos de um m√™s, no dia 8 de junho. De acordo com a estatal, a altera√ß√£o n√£o se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.

A Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de pre√ßos no mercado de combust√≠veis e derivados, as revis√Ķes feitas nas refinarias podem ou n√£o se refletir no pre√ßo final ao consumidor e vai depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão. Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G√°s Liquefeito de Petr√≥leo (Sindig√°s) considerou como positiva a flutua√ß√£o de pre√ßos no mercado brasileiro de GLP, mas ressaltou, em nota, que o ajuste anunciado hoje (4) ‚Äúainda deixa o pre√ßo praticado pela Petrobras para as embalagens at√© 13 quilos aproximadamente 18% abaixo do pre√ßo de paridade internacional, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento‚ÄĚ.

Ontem a Petrobras tinha anunciado a redu√ß√£o m√©dia de 5% nos pre√ßos de comercializa√ß√£o √†s distribuidoras do GLP [g√°s liquefeito de petr√≥leo] destinado aos usos industrial e comercial, que entrou em vigor nesta ter√ßa-feira. Para este reajuste, a companhia informou que o motivo principal foi a queda das cota√ß√Ķes do produto no mercado internacional.

Agencia Brasil
Edição: Fábio Massalli

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