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A Polícia Militar de Goiás (PMGO) realizou na manhã dessa sexta-feira (09), o lançamento da Operação Carnaval. A ação tem o objetivo de intensificar as ações de policiamento preventivas e ostensivas em todos os municípios goianos. Além do trabalho diário de policiamento nas cidades, que permanece com o mesmo efetivo, a PM empregará mais 800 policiais militares no serviço operacional.

Neste feriado, será utilizado ainda nas ações, recursos tecnológicos (radares móveis e etilômetros) para manter a segurança dos foliões durante a festa e que também auxiliarão na fiscalização das rodovias, com o intuito de coibir as práticas que mais geram acidentes nas rodovias estaduais: alta velocidade, ultrapassagem em locais proibidos e embriaguez ao volante.

Os policiais militares serão distribuídos nas 35 cidades que receberão turistas no Estado, com uma atenção especial para as que recebem um maior fluxo de foliões: Caldas Novas, Goianésia, Porangatu, São Simão, Aruanã e Cidade de Goiás.

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Acolhendo recuso especial interposto pela Procuraria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração da pena, para que réu condenado pelo tráfico de cerca de 3 kg de maconha cumpra a pena inicialmente no regime fechado. Conforme apontado pelo MP-GO, ao definir a pena a um réu apreendido com cerca de 3 kg de maconha e 22,7 gramas de cocaína, o Tribunal de Justiça de Goiás considerou que a quantidade de droga apreendida não seria suficiente para impor o regime fechado para início do cumprimento da pena. Ou seja, foi imposta a adoção do regime semiaberto para o cumprimento inicial da pena imposta.

Segundo argumentado no recurso, “a diversidade e a expressiva quantidade de droga envolvida no caso concreto importam no reconhecimento da gravidade concreta do delito e, logo, na maior reprovabilidade da conduta, de sorte a não recomendar a adoção do regime semiaberto, mas sim do regime fechado, mais adequado à prevenção e repressão do ilícito e à ressocialização do réu”.

Em seu voto, o ministro Ribeiro Dantas ponderou que, na definição do modo inicial de cumprimento de pena, necessário à prevenção e à reparação da infração penal, o magistrado deve expor motivadamente sua escolha, atento às diretrizes do artigo 33 do Código Penal e, na hipótese de condenado pelo crime de tráfico de drogas, ao disposto no artigo 42 da Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/2006), segundo o qual serão consideradas com preponderância a natureza e a quantidade da substância entorpecente, a personalidade e a conduta social do agente sobre as demais circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal.

Ele acrescentou ainda que “na hipótese, verifica-se não ter sido dada a correta interpretação aos dispostos nos artigos 33 do CP e 42 da Lei de Drogas, pois, embora a pena definitiva tenha sido fixada em 4 anos e 2 meses de reclusão e o sentenciado seja primário, o regime fechado é o cabível à espécie (como o imediatamente mais grave, segundo o quantum da sanção aplicada), dada à presença de circunstância prevalecente, qual seja, diversidade e grande quantidade de droga apreendida (2.968,17 g de maconha e 22,69 g de cocaína), que foram, inclusive, consideradas para modular o quantum da causa de diminuição. Confira aqui a íntegra da decisão. 

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunica̤̣o Social do MP-GO Рfoto: Banco de Imagem)

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Em comparação com 2016 quando a PRF registrou 25 mortes, em 2017 foram registradas 5 mortes em acidentes de trânsito. Isso significa uma redução de 80% no número de pessoas que perderam a vida na BR 050 trecho sob circunscrição da Delegacia PRF em Catalão.

O resultado expressivo se deu principalmente pelo esforço concentrado da gestão na política de redução de acidentes graves implementada pela PRF para cumprimento da meta de redução em 50% das mortes no trânsito proposta pela ONU na década de redução de acidentes 2011-2020.

Dentre as ações implementadas estão diversas ações pontuais como direcionamento das equipes de ronda para locais e horários onde historicamente são registrados acidentes graves, mudanças físicas na rodovia propostas pela PRF como sinalização adequada e estreitamento da pista no km 280,6 trevo do posto JK, colocação de guard-rail em ambos os lados do km 306 conhecido como “curva do S”.

Destaca-se ainda a intensificação da fiscalização no trecho e consequente incremento do número de multas, em 2016 foram 10.979 já em 2017 foram praticamente o dobro, sendo extraídas 20.785 autuação por infrações de trânsito.

Todos as ações somadas refletiram em redução de acidentes, principalmente feridos graves e mortos e assim uma maior garantia de segurança na viagem por quem trafega pela rodovia.

Fonte: PRF

 

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O número de mortes em acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, foram 79 mortes, ante 113 no ano passado, segundo balanço divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O órgão registrou 1.352 acidentes em rodovias federais de 22 a 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou um ferido gravemente.

Durante o feriado de Natal, a PRF flagrou 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares e 34.487 dirigindo com excesso de velocidade em rodovias federais de todo o Brasil. Além disso, 627 motoristas foram multados por dirigir após ingerir bebida alcoólica e 1.418 foram flagrados sem cinto de segurança.

Entre os motociclistas, 232 foram multados por pilotar sem capacete. E 278 motoristas foram flagrados transportando crianças sem a cadeirinha.

Ao todo, 33.133 pessoas e 32.630 veículos foram fiscalizados no feriado de Natal e 19.358 testes de bafômetro foram aplicados.

Operação de fim de ano e férias 

A ação de fiscalização da PRF faz parte da Operação Rodovida, iniciada na sexta-feira (22). Criada em 2011, a operação é comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

Segundo o porta-voz da operação, o policial Diego Fernandes Brandão, apesar da queda no total de mortes, os acidentes fatais poderiam ser evitados, porque são resultado principalmente de excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, consumo de álcool ao dirigir, falta de equipamentos de segurança e de falta de atenção. “São condutas evitáveis. A gente tem um rol muito grande de mortes que poderiam ser evitadas com mudança de atitude”.

A Operação Rodovida continuará até o dia 18 de fevereiro. “Seguirá no fim de ano, durante as férias escolares e até o Carnaval, períodos com fluxo mais intenso nas estradas”, disse o porta-voz da PRF. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução

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Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o benefício. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

 

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

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Balanço parcial divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que 1,6 mil multas por excesso de velocidade foram aplicadas até o Natal nas rodovias federais que cortam Goiás. A operação, que continua até depois do Ano Novo, também tem vários flagrantes de ultrapassagem irregular nas estradas.

Em uma das imagens é possível ver quando um carro se arrisca em meio a caminhões para fazer uma ultrapassagem na BR-153, entre Goiânia e Anápolis. Já outra imagem mostra um motorista circulando a 154 km/h na BR-060,

De acordo com o assessor de comunicação da PRF, inspetor Newton Morais, a preocupação aumenta ainda mais a partir de agora em função das festas de réveillon. “Esse próximo feriado é movido a baladas, a muita bebida alcoólica, então é aí que os riscos aumentam”, destacou.

Segundo a PRF, até a manhã desta segunda-feira (26), foram registrados 33 acidentes nas estradas federais, sendo que quatro pessoas morreram e 39 ficaram feridas.

Um dos mais graves ocorreu na BR-153, em Uruaçu, no norte de Goiás, quando três pessoas morreram. De acordo com a corporação, um caminhão colidiu contra um carro de passeio após uma ultrapassagem irregular.

“O cidadão precisa mudar sua postura. Quem não quer ter problemas, precisa dirigir com responsabilidade. O que temos de mais importância é a nossa vida”, ressaltou Morais.

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A luta pela vida de Daniel Moura Paranhos, 15, chegou ao fim na última sexta-feira, 22, quando houve a confirmação da morte. O rapaz estava internado no Hospital Alberto Rassi (HGG), no Setor Oeste da Capital, desde o dia 12 de dezembro. Um dia antes de chegar à Capital, enquanto brincava com um amigo em uma represa do Bairro Monsenhor Souza, em Catalão, a 260 quilômetros de Goiânia, ele se afogou e foi resgatado a mais de três metros da superfície por militares do Corpo de Bombeiros.

A confirmação da morte só aconteceu no final da noite, oficialmente, pelo Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, ao ser acionado para fazer a remoção do corpo do necrotério do hospital. Na manhã deste sábado o cadáver deverá passar por exame de necropsia, por conta de a morte ter sido violenta.

A Reportagem insistiu durante toda a noite para falar com alguém da Casa de Apoio ao Catalão, no Setor Sul, onde parentes dele estavam hospedados desde que o tratamento acontecia em Goiânia. Ao telefone, assim que ouviam a identificação de um repórter, o telefone era desligado e nenhuma informação era repassada.

RELEMBRE

No dia 11/12, durante uma brincadeira com um colega, Daniel Moura se divertia na margem da represa, em Catalão. Em dado momento, os dois meninos foram vistos por populares já dentro da água, conforme descreveu, à época, o Corpo de Bombeiros, no relatório da ocorrência. Um dos rapazes foi removido sem que chegasse a se aforar, pelos próprios moradores. Daniel não saía da água e afundou.

Um quilômetro e meio de distância estava um batalhão do Corpo de Bombeiros. Logo ao serem acionados, militares de deslocaram e chegaram rapidamente. Até que os mergulhadores preparassem os equipamentos para entrar no lago, um sargento (Nascimento) fez dois mergulhos de apneia — quando se mergulha apenas com o ar que está preso aos pulmões. Ele encontrou Daniel a três metros de profundidade da superfície, e conseguiu trazer de volta o rapaz, já desacordado e com parada cardiorrespiratória.

Segundo o relatório de atendimento, as equipes iniciaram os protocolos de reanimação ali mesmo, à margem do lago, e Daniel demorou a que retornasse à consciência. O rapaz apresentou sinais vitais depois de quase meia hora de tentativa de massagem cardíaca associada à ministração de drogas e até uso de desfibrilação.

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Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou hoje (22) – em todo o país – a Operação Integrada Rodovida.

A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”.

A operação seguirá até 18 de fevereiro e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

Números

Na última operação Rodovida, entre 16 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017, foram fiscalizadas no país mais de um milhão e meio de pessoas, o que resultou em 588.067 autuações, sendo 8.551 de alcoolemia, 66.774 ultrapassagens irregulares e 4.783 de falta de uso de cadeirinha.

A fiscalização sobre o excesso de velocidade resultou em 521.877 flagrantes de motoristas.

Na rodovia Rio-Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, a concessionária CRT iniciou hoje esquema especial de plantão para o Natal, o que se estenderá até a noite de segunda-feira (25). Durante as festas natalinas, 157 mil veículos devem passar pela estrada.

Para facilitar o escoamento do trânsito, as obras em andamento ao longo da rodovia serão suspensas no período.

Operação Lei Seca é iniciada no Rio

Neste fim de ano, desenvolvida pelo governo do estado do Rio, a Operação Lei Seca vai intensificar a fiscalização e aumentar o cerco a motoristas que dirigem sob efeito de álcool.

A operação começa hoje por conta das festas de Natal. Segundo informações do governo estadual, 250 agentes participarão. Serão realizadas 98 operações no período do Natal e do Reveillon, envolvendo o Rio de Janeiro e o interior do Estado.

Hoje e nos dias 22, 23, 24 e 25 e 29, 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro, também ocorrerão ações educativas com agentes cadeirantes da Operação Lei Seca. Eles percorrerão regiões importantes da cidade como Rodoviária, bares, praças de pedágio e locais turísticos como a praia de Copacabana, a Lagoa Rodrigo de Freitas e a Lapa para alertar a população sobre os riscos da mistura do álcool com direção. E reforçarão a mensagem “Nunca dirija depois de beber”.

A circulação de pessoas e o trânsito neste período de festas são intensos. Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Marco Andrade, as equipes atuarão nas regiões de maior fluxo de veículos em todo o Estado do Rio.

“A chegada do fim de ano é um bom momento para refletir sobre nossas atitudes. Além de um problema de saúde pública, a segurança no trânsito é responsabilidade de todos, e o Rio de Janeiro vem dando bons exemplos ao país”, disse.

Segundo ele, “o número de pessoas flagradas alcoolizadas ao volante caiu 43% desde que a operação Lei Seca foi iniciada em 2009”.

Agência Brasil

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Nesta terça-feira (19/12) a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) irá anunciar os valores e datas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018.

Segundo a Sefaz, os valores terão uma redução de 3,29% de acordo com a tabela elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica). Em Goiás, de acordo com o órgão, o carro novo adquirido em Goiás não paga IPVA no ano da compra. A instrução normativa com os novos valores será publicada no Diário Oficial do Estado ainda essa semana.

Segundo Nivaldo Damasceno, gerente da Pasta, a frota goiana gira em torno de 3 milhões de veículos. Desse total, recolhe-se IPVA de aproximadamente 2 milhões e 600 mil.

Descontos

Em 2018, o desconto de 50%, que já vem sendo aplicado desde 2012 para carros populares (1.0) e motocicletas (125 cc), irá continuar em vigor, desde que o veículo não tenha sido multado nos últimos 12 meses e que seu proprietário esteja em dia com o imposto.

O IPVA pode ser pago à vista ou em três parcelas no próximo ano. Em Goiás, existe também o desconto de até 10% para os consumidores que fazem parte do programa Nota Fiscal Goiana.

 

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O soldado do Exército, Watila Brasil, de 19 anos, morreu afogado após tentar atravessar o Rio Corumbá a nado, próximo da cidade de Marzagão, no sul de Goiás. O irmão dele, Ebert Brasil, de 21 anos, desapareceu ao tentar acompanhar a vítima.

Os dois irmãos, que moram em Caldas Novas, foram pescar no rio no sábado (16). O Corpo de Bombeiros informou à TV Anhanguera que, no fim da tarde, os dois tentaram atravessar o rio a nado, mas acabaram sendo levados por uma correnteza. As buscas começaram no mesmo dia, mas nenhum dos dois foi achado.

Na manhã deste domingo, quando as buscas retornaram, a corporação conseguiu encontrar o corpo de Watila. Os bombeiros ainda fazem buscas para tentar localizar o irmão dele.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a região onde aconteceu o afogamento não é seguro para banho e os pescadores devem usar coletes salva-vidas.

Fonte: G1 Goiás

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolveu uma ferramenta para facilitar que veículos roubados e furtados sejam identificados e recuperados. O Sistema Sinal verifica se os dados fornecidos pela vítima estão corretos e repassa aos policiais em um raio de 100 km de distância do local do crime essas informações, para que fiquem atentos nas estradas.

O chefe da comunicação da PRF em Goiás, inspetor Newton Moraes, esclareceu que o novo dispositivo deve ajudar a aumentar o número de veículos recuperados. “Só no ano passado seis mil veículos foram recuperados pela polícia no país inteiro. Com esse novo sistema a expectativa é que 50% a mais possam ser recuperados a partir do Sinal”, explicou em entrevista à TV Anhanguera.

A PRF alerta para que os motoristas mantenham os dados corretos dos veículos em local seguro e de fácil acesso, para não fornecer informações incorretas no sistema. O Sinal solicita, por exemplo, placa e modelo do carro, ou número do chassi. Apesar da ferramenta, a corporação alerta que o preenchimento da ficha não substitui a realização de boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Fonte: G1 Goiás

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