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O¬†Supremo Tribunal Federal (STF)¬†derrubou¬†hoje¬†(18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aur√©lio¬†que ‚Äúconclamou‚ÄĚ ju√≠zes de todo o pa√≠s a soltar presos que est√£o no¬†grupo risco¬†do novo coronav√≠rus (COVID-19).

Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.

Por 7 votos 2, o STF¬†entendeu que as medidas para evitar o contamina√ß√£o de presos foram tomadas pelo Minist√©rio da Sa√ļde¬†e pelo Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, al√©m do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), que editou uma¬†recomenda√ß√£o¬†sobre o mesmo assunto.

Fonte: Mais Goi√°s

CATEGORIA: Notícia

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