A Justiça de Goiás irá conceder maior redução de pena a condenados a trabalho comunitário que doarem sangue. Entre março e junho deste ano, cada doação irá abater 35h de serviço comunitário em razão da pandemia da covid-19.

Nos demais meses a contagem será de 24h. Presos dos regimes fechado e semiaberto não serão contemplados. Medida foi estabelecida em portaria assinada pelo juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia, Wilson da Silva Dias.

O magistrado considerou o apelo de Estados por doação de sangue em meio à crise do coronavírus, bem como a queda significativa de doações no país resultante do período de quarentena.

O juiz ressalta que os condenados não cumprem pena restritiva de liberdade e prestam serviços em asilos, creches, cais, escolas públicas municipais e estaduais.

“Eles não estão cumprindo pena de prisão e quase que a unanimidade deles nunca entraram no sistema prisional. São condenados cuja pena é inferior a quatro anos, não são reincidentes e o crime que praticaram não foi mediante violência ou grave ameaça”, salientou. “São crimes, como por exemplo, de trânsito, uma primeira receptação, um crime tributário ou contra o sistema financeiro e etc”, disse.

Fonte: Mais Goiás

CATEGORIA: Notícia

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