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O governo de Goiás publicou novo decreto determinando o fechamento de atividades não essenciais pelos próximos 14 dias, a serem intercalados com igual período de funcionamento. As regras entram em vigor a partir desta terça-feira (30) (veja o que pode funcionar ao fim do texto).

Apesar do decreto, as¬†prefeituras t√™m liberdade¬†para determinar como proceder em cada munic√≠pio.¬†Algumas delas se posicionaram¬†depois do an√ļncio do governo de determinar o fechamento alternado do com√©rcio.

O decreto foi publicado por volta das 23h30 de segunda-feira (29), ap√≥s a¬†Universidade Federal de Goi√°s (UFG) prever colapso hospitalar¬†no pr√≥ximo m√™s de julho. O funcionamento deve ser intermitente at√© que os n√ļmeros da Covid-19 no estado estejam controlados,¬†como anunciado¬†pelo governador¬†Ronaldo Caiado¬†(DEM).

O balan√ßo mais recente da Secretaria de Estado da Sa√ļde (SES), divulgado na segunda-feira, apontava¬†mais de 23 mil casos confirmados da Covid-19, sendo que mais de 430 pessoas morreram com o diagn√≥stico da doen√ßa.

O decreto lista atividades que devem funcionar mesmo nos dias de suspens√£o – como servi√ßos relacionados √† sa√ļde – e aquelas que n√£o poder√£o operar nem mesmo quando houver libera√ß√£o – como bares, cinemas, entre outros.

Segundo o documento, as atividades religiosas e os restaurantes estão entre os estabelecimentos que deverão respeitar esse período de intermitência de 14 dias.

No caso dos restaurantes, mesmo quando puderem funcionar, a lotação tem que ser mantida a 50%, além da aplicação dos protocolos já estabelecidos para evitar a disseminação do coronavírus Рcomo respeito ao distanciamento social e fornecimento de álcool gel aos clientes.

Tanto as atividades essenciais que funcionar√£o ininterruptamente como aquelas que dever√£o respeitar os intervalos de 14 dias precisam “observar as normas espec√≠ficas para o combate da Covid-19 editadas por conselhos profissionais das profiss√Ķes regulamentadas”.

O decreto alerta ainda que aqueles que não respeitarem os intervalos de abertura e fechamento, assim como aqueles que não atenderem aos cuidados exigidos para contenção do coronavírus, pode ser multado ou ter o estabelecimento interditado. O valor da multa não consta no documento.

Veja o que n√£o deve funcionar nem mesmo nos dias previstos para abertura das atividades n√£o essenciais:

  • eventos p√ļblicos e privados de quaisquer natureza que sejam presenciais, como reuni√Ķes e uso de √°reas comuns dos condom√≠nios – churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, sal√Ķes de jogos e festas, academias de gin√°stica, espa√ßos infantis, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomera√ß√Ķes;
  • aulas presenciais de institui√ß√Ķes de ensino p√ļblico e privadas;
  • cinemas, teatros, casas de espet√°culo e similares;
  • bares, boates e similares;
  • academias poliesportivas;
  • sal√Ķes de festa e jogos.

Servi√ßos p√ļblicos

O decreto determina que atendimentos como o do Vapt Vupt funcionem mesmo no per√≠odo de suspens√£o em formato de teletrabalho, ” podendo os titulares respectivos adotarem regime de trabalho presencial quando indispens√°vel ao funcionamento da unidade”.

As atividades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Assistência Social e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) devem ser mantidas também a todo tempo.

Atividades essenciais

Confira o que pode funcionar normalmente mesmo nos período de fechamento, segundo o decreto:

  • farm√°cias, cl√≠nicas de vacina√ß√£o, laborat√≥rios de an√°lises cl√≠nicas e estabelecimentos de sa√ļde, sendo que devem ser reduzidos a 50% procedimentos de cirurgias eletivas, consultas e procedimentos ambulatoriais;
  • cemit√©rios e servi√ßos funer√°rios;
  • distribuidores e revendedores de g√°s e postos de combust√≠veis;
  • supermercados e similares, n√£o se incluindo lojas de conveni√™ncia, ficando expressamente vedado o consumo de g√™neros aliment√≠cios e bebidas no local, bem como o acesso simult√Ęneo de mais de uma pessoa da mesma fam√≠lia no local;
  • hospitais veterin√°rios e cl√≠nicas veterin√°rias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e g√™neros aliment√≠cios pertinentes √† √°rea;
  • estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecu√°rios;
  • ag√™ncias banc√°rias e casas lot√©ricas, conforme disposto na legisla√ß√£o federal;
  • produtores e/ou fornecedores de bens ou de servi√ßos essenciais √† sa√ļde, √† higiene e √† alimenta√ß√£o;
  • ind√ļstrias que fornecem insumos/produtos e presta√ß√£o de servi√ßos essenciais √† manuten√ß√£o da sa√ļde ou da vida humana e animal;
  • servi√ßos de call center restritos √†s √°reas de seguran√ßa, alimenta√ß√£o, sa√ļde e de utilidade p√ļblica;
  • atividades econ√īmicas de informa√ß√£o e comunica√ß√£o;
  • seguran√ßa privada;
  • empresas do transporte coletivo e privado, incluindo as aplicativos e transportadoras;
  • empresas de saneamento, energia el√©trica e telecomunica√ß√Ķes;
  • hot√©is e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na presta√ß√£o de servi√ßos p√ļblicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de sa√ļde, devendo ser respeitado o limite de 65% (sessenta e cinco por cento) da capacidade de acomoda√ß√£o, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os h√≥spedes;
  • assist√™ncia social e atendimento √† popula√ß√£o em estado de vulnerabilidade;
  • obras da constru√ß√£o civil de infraestrutura do poder p√ļblico, de interesse social, penitenci√°rias e unidades do sistema socioeducativo, relacionadas a energia el√©trica, saneamento b√°sico ou hospitalares, al√©m dos estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forne√ßam os respectivos insumos;
  • atividades comerciais e de presta√ß√£o de servi√ßo mediante entrega (delivery);
  • atividades destinadas √† manuten√ß√£o e conserva√ß√£o do patrim√īnio e ao controle de pragas urbanas;
  • atividades de suporte, manuten√ß√£o e fornecimento de insumos necess√°rios √† continuidade dos servi√ßos p√ļblicos e das demais atividades sem restri√ß√£o de funcionamento;
  • desde que situados √†s margens de rodovias: a) borracharias e oficinas mec√Ęnicas; e b) restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combust√≠veis;
  • o transporte a√©reo e rodovi√°rio de cargas e passageiros, observados os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa√ļde;
  • atividades administrativas necess√°rias ao suporte de aulas n√£o presenciais;
  • est√°gios, internatos e atividades laboratoriais das √°reas de sa√ļde.

Decretos

A primeira publica√ß√£o no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) relativa aos cuidados com o coronav√≠rus¬†ocorreu no dia 13 de mar√ßo, ap√≥s tr√™s casos da doen√ßa terem sido confirmados em Goi√°s. Este primeiro documento decretou situa√ß√£o de emerg√™ncia em sa√ļde p√ļblica e determinou fechamento de v√°rias atividades por 15 dias.

No dia 3 de abril, novo decreto¬†estendeu o tempo das regras de isolamento at√© o dia 19 do mesmo m√™s, quando houve¬†outra publica√ß√£o. Este documento liberava atividades religiosas, sal√Ķes de beleza e ind√ļstrias.

J√° no in√≠cio de maio, o governador falou sobre publicar outro decreto com medidas “mais r√≠gidas”, no entanto,¬†ele afirmou n√£o ter recebido apoio dos munic√≠pios¬†e n√£o fez outra publica√ß√£o at√© o decreto desta segunda-feira.

Fonte: G1 Goiás 

CATEGORIA: Notícia

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