CATEGORIA: Notícia

A Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a t√≠tulo de danos morais, em virtude de a empresa ter demorado a entregar um im√≥vel a um cliente. A decis√£o, un√Ęnime, √© da 6¬™ C√Ęmara C√≠vel do Tribunal de Justi√ßa do Estado de Goi√°s (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.

Consta dos autos, que o consumidor e a construtora firmaram contrato de compra e venda, em 18 de junho de 2012, tendo como objeto a aquisi√ß√£o de um im√≥vel, denominado loteamento residencial Portal do Lago I, no munic√≠pio de Catal√£o. O loteamento estava avaliado em R$ 60 mil e deveria ser pago em 180 presta√ß√Ķes mensais de R$ 334.

Relata a exordial, que a obra tinha como previsão para conclusão o prazo máximo de 24 meses, contados da assinatura do contrato para a implantação de toda a infraestrutura do imóvel. Entretanto, transcorridos mais de 4 anos, o bem não havia sido entregue, nem mesmo, encontrava-se com sua infraestrutura completa. Diante disso, o autor Renilson Martins de Souza ajuizou ação na Justiça.

O ju√≠zo da comarca de Catal√£o condenou a empresa ao pagamento de indeniza√ß√£o, bem como a rescindir o contrato e a devolver a quantia paga pelo im√≥vel. Irresignada, a construtora interp√īs recurso, pedindo a anula√ß√£o da senten√ßa.

Sentença

Ao analisar os autos, a desembargadora argumentou que a documentação trazida aos autos tem sido suficiente para condenar a construtora a ressarcir o autor. Ressaltou que o atraso na conclusão da obra superior ao prazo contratualmente estipulado assegura ao consumidor o direito de receber as quantias de forma imediata.

‚ÄúEm tais aven√ßas, deve ocorrer a imediata restitui√ß√£o das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, sendo indevida qualquer reten√ß√£o a t√≠tulo de ressarcimento pelas despesas administrativas‚ÄĚ, afirmou a magistrada.

No que tange aos valores relativos ao dano moral, a desembargadora afirmou que a inação injustificada da requerida atingiu o autor consideravelmente, sendo grande o prejuízo sofrido, diante da expectativa da aquisição do bem para moradia.

‚ÄúO valor do dano moral foi fixado, observando o dano sofrido, sem causar o enriquecimento sem causa, vez que o fato n√£o pode ser considerado como gerador de riqueza, mas como impeditivo para novas ofensas‚ÄĚ, enfatizou a magistrada.¬†Veja decis√£o¬†(Texto: Acaray M. Silva – Centro de Comunica√ß√£o Social do TJGO)

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
CATEGORIA: Educação

A premia√ß√£o da edi√ß√£o 2017 do Programa Agrinho foi 24 de novembro em Goi√Ęnia. Na ocasi√£o foram comemorados tamb√©m os 10 anos de exist√™ncia do Programa. Este ano, o mesmo mobilizou 200 mil integrantes da comunidade escolar dos 246 munic√≠pios goianos e teve o tema ‚ÄėFontes de Energias Renov√°veis‚Äô.

O Agrinho √© desenvolvido em v√°rias etapas ao longo do ano pelo Servi√ßo Nacional de Aprendizagem Rural em Goi√°s (Senar Goi√°s), em parceria com a Federa√ß√£o da Agricultura e Pecu√°ria de Goi√°s (Faeg) e os Sindicatos Rurais (SRs). O evento reuniu 324 finalistas do concurso, estudantes, professores, autoridades municipais e estaduais, familiares dos premiados, representantes de SR, parceiros e demais p√ļblicos. Foram reconhecidos trabalhos realizados em quatro categorias ‚Äď Desenho, Reda√ß√£o, Escola Agrinho e Agrinho Jovem.

A premia√ß√£o tamb√©m foi dividida de acordo com as 12 regionais do Senar Goi√°s ‚Äď Metropolitana, Centro Leste, Centro Norte, Norte, M√©dio Norte, Nordeste, Leste, Sul, Sudoeste, Oeste, Extremo Sudoeste e Vale do Araguaia. Entre os pr√™mios distribu√≠dos, de acordo com as categorias, est√£o aparelhos tabletes, celulares, viagem, quantias em dinheiro e dois carros.

Catalão, pertencente a regional Leste, teve dois alunos vencedores da Escola Municipal Nilda Margon Vaz e três alunos da Escola Municipal Arminda Rosa, que foram premiados nas categorias desenho e redação. Um estudante da Escola Municipal Professora Ediene da Silva, de Ouvidor também foi premiado na categoria desenho.

Ascom Sindicato Rural com informa√ß√Ķes da Ascom Faeg

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail

A Polícia Civil de Goiás, realizou na manhã desta terça-feira 05, a Operação Veríssimo, cujo objetivo foi a repressão à pesca predatória e clandestina na época da piracema no município de Cumari.

A Operação, relizada pela Delegacia de Polícia de Cumari/9a DRP contou com apoio do Genarc/9a DRP, 2a DDP/Catalão e DP Goiandira, cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade e zona rural de Cumari, deferidos pela Justiça após investigação e representação da Polícia Civil.

Foram apreendidas duas canoas com motores, dezenas de redes de pesca, espinheis, arp√£o, dentre outros apetrechos de pesca. Foram autuados em flagrante delito A.J.F.S, J.E.F. e W.A.F. pela pr√°tica do crime ambiental de pesca ilegal (art. 34, da Lei 9.605/98), cuja pena varia de 01 a 03 anos de pris√£o.

Ainda durante a operação, uma moto adulterada foi apreendida, resultando também na prisão em flagrante de E.A.P pelo crime de receptação (art. 180, CP).

Todos os materiais apreendidos, juntamente com os inquéritos policiais, serão encaminhados ao Poder Judiciário.

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail

A Polícia Militar após tomar conhecimento de um furto de um aparelho celular ocorrido ontem (05), por volta das às 22h00 em um estabelecimento comercial no na Vila Chaud, onde o suspeito após o cometimento do crime havia evadido em uma motocicleta de cor preta.

De imediato foi iniciado o cerco e o suspeito foi abordado no Bairro das Américas e o aparelho celular foi recuperado.

O suspeito de 36 anos de idade bem como o celular foram encaminhados a Central de Flagrantes para procedimentos.

Fonte: 18¬ļ BPM

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
CATEGORIA: Notícias

Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) desenvolveu uma ferramenta para facilitar que ve√≠culos roubados e furtados sejam identificados e recuperados.¬†O Sistema Sinal¬†verifica se os dados fornecidos pela v√≠tima est√£o corretos e repassa aos policiais em um raio de 100 km de dist√Ęncia do local do crime essas informa√ß√Ķes, para que fiquem atentos nas estradas.

O chefe da comunica√ß√£o da PRF em Goi√°s, inspetor Newton Moraes, esclareceu que o novo dispositivo deve ajudar a aumentar o n√ļmero de ve√≠culos recuperados. ‚ÄúS√≥ no ano passado seis mil ve√≠culos foram recuperados pela pol√≠cia no pa√≠s inteiro. Com esse novo sistema a expectativa √© que 50% a mais possam ser recuperados a partir do Sinal‚ÄĚ, explicou em entrevista √† TV Anhanguera.

A PRF alerta para que os motoristas mantenham os dados corretos dos ve√≠culos em local seguro e de f√°cil acesso, para n√£o fornecer informa√ß√Ķes incorretas no sistema. O Sinal solicita, por exemplo, placa e modelo do carro, ou n√ļmero do chassi. Apesar da ferramenta, a corpora√ß√£o alerta que o preenchimento da ficha n√£o substitui a realiza√ß√£o de boletim de ocorr√™ncia na Pol√≠cia Civil.

Fonte: G1 Goi√°s

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail

Na noite desta segunda-feira (5), a equipe da 1¬™ Companhia Independente da Pol√≠cia Militar Rodovi√°ria (1¬į CIPMRv), realizava abordagens na GO 506, rodovia que liga o Distrito Pires Belo ao Distrito de Santo Ant√īnio do Rio Verde, no munic√≠pio de Catal√£o, quando parou um ve√≠culo Fiat/Toro.

De acordo com a PM, após buscas pessoal e veicular, foi localizado um revólver calibre 38.

Como o condutor não possuía a documentação necessária, ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Catalão.

Fonte: Polícia Militar

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail

Na manh√£ desta ter√ßa-feira (5), durante abordagens na GO 330, entre Catal√£o e Ouvidor, a equipe da 1a CIPMRv realizava opera√ß√Ķes quando abordou dois homens em atitude suspeita em uma moto Honda CG/150 Titan, placa HHU 0240.

Após checagem, foi constatado que o passageiro estava foragido da justiça pela Comarca de Carmo do Rio Verde-GO, pelo crime de homicídio (Artigo 121, CPB). O foragido também possuía passagens pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo.

Diante do fato, o foragido foi entregue no DP de Catal√£o.

Fonte: Polícia Militar

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
CATEGORIA: Acidente

Um homem de 57 anos de idade morreu na tarde de ontem, segunda-feira (04), após um grave acidente no Km 297 da BR-050, entre Catalão e Cumari.

De acordo com a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF), o acidente envolveu um ve√≠culo Honda/Fit, placas da cidade de Uberl√Ęndia (MG), que saiu da pista e colidiu contra uma √°rvore √†s margens da rodovia. No ve√≠culo, que seguia de Catal√£o para Uberl√Ęndia, estava apenas o motorista, que n√£o resistiu aos ferimentos e foi a √≥bito no local.

Conforme a PRF, n√£o chovia no momento do acidente e a suspeita √© que o motorista tenha dormido ao volante ou tenha sofrido um mal s√ļbito.

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
CATEGORIA: Notícia

O Departamento Estadual de Tr√Ęnsito de Goi√°s (Detran-GO) notificou 914 motoristas em Goi√°s sobre a abertura de processo administrativo para suspens√£o da Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH). Os condutores foram notificados por terem superado o limite de 20 pontos em 12 meses.

A notifica√ß√£o enviada pelo Detran-GO visa informar sobre a abertura do processo de suspens√£o em desfavor desses condutores infratores.¬†Contudo, ap√≥s receber a notifica√ß√£o da abertura do processo de suspens√£o, o motorista pode apresentar sua defesa por escrito em 1¬™ inst√Ęncia, at√© a data-limite que consta na carta enviada pela autarquia.

A contagem do prazo de suspens√£o n√£o come√ßa enquanto n√£o sair o resultado da an√°lise da defesa. Caso o recurso seja indeferido, o condutor poder√° recorrer em 2¬™ inst√Ęncia ao Conselho Estadual de Tr√Ęnsito (Cetran-GO). O recurso deve ser feito por escrito e entregue em at√© 30 dias a partir do resultado da an√°lise do primeiro recurso.

Se todos os recursos forem indeferidos, a penalidade de suspens√£o do direito de dirigir ser√° aplicada. Esses condutores ter√£o suspens√£o de 1 a 12 meses. Contudo, se todas as infra√ß√Ķes tiverem sido cometidas a partir de 1¬ļ de novembro, a suspens√£o passar√° a ser de 6 a 12 meses.

O tempo m√≠nimo de suspens√£o passou de 1 m√™s para 6 meses. A mudan√ßa ocorreu na mesma √©poca em que o valor de todas as multas foi reajustado e come√ßaram a valer outras altera√ß√Ķes no C√≥digo de Tr√Ęnsito. O prazo m√°ximo de suspens√£o para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de 1 ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos.

Fonte: Di√°rio de Goi√°s

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
CATEGORIA: Notícia

A Petrobras reajustou em 8,9%, em m√©dia, o pre√ßo do g√°s liquefeito de petr√≥leo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botij√Ķes de at√© 13 quilos (kg). O reajuste do g√°s de cozinha entra em vigor √† 0h desta ter√ßa-feira (5).

O aumento se deve principalmente √† alta das cota√ß√Ķes do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petr√≥leo cru), que indica a origem do √≥leo e o mercado onde ele √© negociado, segundo a Petrobras.

O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de G√°s Liquefeito de Petr√≥leo (Sindig√°s) afirma que o reajuste anunciado pela Petrobras ainda deixa o pre√ßo dos botij√Ķes de cozinha de 13kg cerca de 1,3% abaixo do pre√ßo de paridade internacional.

Fonte: Agência Brasil

COMPARTILHE:
Compartilhar em seu TwitterEnviar via E-mail
SUBIR P√ĀGINA